Mauro Mendes se reuniu com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que é o relator do texto da Reforma Tributária em Brasília e reforça pedido para não aumentar impostos
O governador Mauro Mendes insistiu em mudanças no texto da Reforma Tributária para não aumentar o custo aos produtores e impostos ao cidadão. A reunião ocorreu (4) em Brasília, e contou com as presenças do suplente de senador Mauro Carvalho e do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.
“Apresentamos novamente os pontos de divergência que nós temos, deixando claro que Mato Grosso não pode concordar com uma redução das nossas arrecadações”, relatou.
De acordo com Mauro Mendes, alguns pontos do texto apresentado, prejudicam fortemente os produtores rurais, os setores da indústria e comércio, e também os cidadãos das classes mais baixas.
“Não podemos perder os mecanismos que visam garantir o desenvolvimento da nossa infraestrutura, melhorando a nossa logística. Por isso, queremos que essa reforma não impacte em aumento de custo aos nossos produtores e nem de carga tributária para o cidadão”, reforçou.
Mauro Mendes mostrou ao relator os estudos da Secretaria de Estado de Fazenda que mostram um aumento de custos, tributos e burocracia, bem como a perda de renda bruta.
Mato Grosso é o maior produtor de alimentos do país e responde por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário.
De acordo com o relator Aguinaldo Ribeiro, ouvirá as reivindicações e irá avaliar a possibilidade de incluir as sugestões na proposta.
As sugestões do governador para evitar aumentar os impostos
Para evitar prejuízos ao agro e a outros setores, o governador Mauro Mendes sugeriu a desoneração total da cadeia do agronegócio. Além da inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O intuito é de preservar o desenvolvimento industrial dessas regiões, tendo em vista que a reforma prevê a extinção dos incentivos fiscais.
Mauro Mendes também recomendou alterações na transição da tributação:
- Instituição de um seguro receita.
- Instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos fundos já existentes em alguns Estados.
- E vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.