Medida obriga a ByteDance a vender rede social, caso isso não aconteça, TikTok deve sair do ar nos Estados Unidos
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) aprovou neste sábado (20), por ampla maioria o projeto de lei que obriga a ByteDance a vender o TikTok em território americano. Mas caso a plataforma não seja adquirida por outra empresa dentro de um ano, o app será banido no país.
A medida aprovada por 360 a 58, contou com apoio tanto do governo quanto da oposição. Portanto, a lei segue para o Senado e caso passe, o presidente Joe Biden que já indicou, deve sancionar a regra.
Essa é a segunda aprovação do projeto na casa. Em março, parlamentares já haviam passado uma primeira versão do texto, que sofreu alterações no Senado até retornar para a Câmara, onde foi novamente aprovada.
O que se sabe?
- Aprovaram na Câmara o projeto de lei que pode proibir o TikTok nos Estados Unidos;
- A medida já havia passado pelo Senado e retornou para a casa;
- Se aprovada novamente no Senado, o presidente poderá sancionar a lei;
- Com isso, a ByteDance terá um ano para vender a plataforma;
- Caso não ocorra a negociação, bloquearão a rede social no país.
Aliás, a principal mudança no projeto aprovado em março para o votado neste sábado é o tempo que a ByteDance tem para se desfazer da rede social. O prazo era de seis meses, mas o Senado concordou com a ampliação para 1 ano.
Por que querem proibir o TikTok nos EUA?
Os parlamentares acusam a rede social de fornecer dados de usuários americanos para o governo da China. O TikTok afirma que não solicitaram tais dados e diz que, caso sejam, não serão entregues. A plataforma também já sinalizou que não vai permitir uma venda forçada.
A declaração se refere a uma manobra usada pelos legisladores para dificultar que o Senado peça novas modificações no texto. Dessa forma, a proibição da rede social está agora atrelada a um grande pacote de ajuda para Israel e a Ucrânia.