Para elaborar o relatório sobre divisa MT/Pará, a ALMT contratou uma empresa de consultoria que utilizou 20 profissionais especializados
Os deputados participaram de reunião em Brasília (DF), com o ministro do STF, Luis Roberto Barroso, para entregar o relatório sobre divisa MT/Pará. Um estudo inédito de 214 páginas, demonstra os prejuízos causados pelos impactos socioeconômicos envolvendo nove municípios mato-grossenses na divisa com o estado do Pará.
Durante a reunião, os parlamentares fizeram um resumo do relatório tendo como base três eixos temáticos. O primeiro deles denominado “Agrimensura, Cartografia e Geoprocessamento”, envolve o acidente geográfico denominado Salto das Sete Quedas que, segundo parecer defendido pela Comissão da Assembleia Legislativa, encontra-se posicionado mais ao Norte e não ao Sul, como levou-se a concluir erroneamente a Justiça.
O segundo eixo, é denominado “impactos econômicos” e mostra que a região mais desenvolvida está próxima de Mato Grosso e não do Pará. Por isso, a falta da revisão dessa faixa de fronteira traria impactos negativos para todo território nacional e o próprio PIB até 2030, pois envolve a pecuária de corte.
O terceiro eixo é o de “análise antropológica”, e também demonstra que a população dessa região foi indicada com um mero polígono geográfico, na verdade tem um sentido de “pertencer mato-grossense” e não como paraense.
O Bruno Leite, disse que foi uma reunião produtiva com o ministro para discutir o imbróglio da área de mais de 2,4 milhões de hectares.
De acordo com Bruno Leite, o ministro sinalizou que vai dar atenção a esse caso, porque, “ele já tem experiência com o litígio que julgou entre os estados do Paraná e Santa Catarina. Comentou ainda que vai conversar com os demais colegas, antes de tomar uma decisão definitiva sobre o caso. A Assembleia vai acompanhar o desenrolar da decisão, que deve sair nas próximas semanas”, calcula o procurador.
Pesquisas
As análises aconteceram entre os dias 21 e 22 de abril de 2023. Entre as principais preocupações da população ouvida estava a falta de aparelhos públicos. Principalmente de saúde na porção do Pará da área de litígio. E se a mudança definitiva de Estado os impedirá de continuar sendo assistidos pelos aparelhos públicos do estado. Assim com os postos de saúde, que estão mais próximo principalmente na região do município de Guarantã do Norte.
Essa falta de garantia de assistência de ensino e saúde por parte do estado do Pará é a principal queixa da população.
Outra questão levantada pelos moradores é quem arcaria com os custos da modificação de documentação das propriedades rurais e de animais. Mas uma vez que alterar esses registros de um estado para o outro tem um custo.
Alguns moradores relataram insatisfação com a mudança. Ou seja, por conta de laços de parentesco e amizade que estão conectados com sentido de pertencer ao estado de Mato Grosso.
