A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposição, sobre o formato escolhido para as sabatinas. O formato conjunto das sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é decidido pelo presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP). 

A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Nele criticou a realização das sabatinas em uma mesma sessão, pedindo que a separação das sabatinas.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, rejeitou a questão de ordem apresentada por Alessandro Vieira. Ou seja, com apoia dos senadores da oposição argumentando que haverá tempo suficiente para todos os senadores participarem.

Diante dos questionamentos, Alcolumbre mudou o rito da sabatina. Em vez de blocos de perguntas de três senadores, com os indicados respondendo a três senadores ao mesmo tempo, como havia anunciado, o presidente da CCJ decidiu individualizar as perguntas.

Os indicados

O Senado analisa as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do STF e para procurador-geral da PGR. Indicado ao Supremo, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006.

O ministro presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e logo após de tomar posse, o nomearam ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

O novo ministro do STF, assumirá a vaga deixada pela então ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Aliás, a presidenta Dilma Rousseff em 2011, nomeou Rosa.

Enquanto que na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos, assumiu o comando do órgão interinamente.

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Ele tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Fonte: Agência Brasil