Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, promete elaborar até maio a política de valorização do salário mínimo

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, diferentemente dos R$ 1.320 propostos durante o governo de transição. Mesmo assim, as centrais sindicais querem um aumento ainda maior, para R$ 1.342.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniu com centrais sindicais, representantes do comércio e entregadores de aplicativos, na segunda rodada de discussões para retomar a política de valorização do salário mínimo. Mas no encontro, o ministro voltou a defender a política de valorização do piso nacional, para os próximos anos.

Marinho afirmou que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano, quando poderá ser elevado, a depender do avanço das discussões sobre o tema. O ministro formou três grupos de trabalho, com prazos de 30 a 45 dias, para elaborar a proposta de aumento.

“Pelo que o ministro disse, vai se manter o valor aprovado no ano passado e aí começa essa discussão daqui para frente para essa política de valorização do salário mínimo para o futuro, nos próximos anos”, disse Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, presente na reunião.

Marinho ocupou a pasta do Trabalho de 2005 em 2007, mas nessa época, implementou a valorização do salário indexada ao crescimento do PIB.

Durante o governo de transição, o senador eleito Wellington Dias disse que, a partir de 2024, a política de reajustes deveria seguir a regra, com isso, o aumento deve ter como referência a média do PIB nos últimos 5 anos.

Mas se a medida estivesse em vigor neste ano, o salário de 2023 teria aumento real de 0,96%, o que levaria o piso para R$ 1.313.

Entregadores

A reunião, a princípio, teve como foco a discussão de medidas de proteção social para os entregadores de aplicativos. “O ministro disse que a ideia é ter agora o ciclo de negociações. As centrais junto com todos os representantes vão se reunir, o Dieese vai reunir todas as reivindicações, e a ideia, portanto, é montar um grande documento para abrir a mesa de negociação com as empresas”, comentou Márcio Ayer.

Entre os pedidos dos representantes dos trabalhadores, estão:

• Inovação no Ministério do Trabalho;
• Melhoria na qualidade de empregos;
• Valorização dos sindicatos;
• Proteção social para trabalhadores de aplicativos, com licença maternidade e auxílio-doença;
• Correção da tabela do Imposto de Renda;
• Revisão das regras trabalhistas;
• Igualdade de Gênero;
• Regulamentação do trabalho doméstico;
• Regulamentação da lei do direito de negociação coletiva dos trabalhadores do setor público; e
• Combate à fome e proteção dos trabalhadores rurais.