Conforme Novelli, o artigo faz parte da problemática sobre qual a natureza jurídica das Mesas Técnicas instituídas pela Corte de Contas mato-grossense.
A matéria contou com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, aprovada com 22 votos favoráveis.
Para além do balanço, o presidente da instituição, conselheiro José Carlos Novelli, lançou o Plano Estratégico de Longo Prazo (2022-2027), reforçando a nova visão institucional do órgão, que seguirá caminhando de mãos dadas com o gestor público.
O painel do Radar do TCE-MT, que permite o monitoramento de diferentes setores da gestão pública, ganhou dois importantes incrementos neste ano. O módulo Saúde, incorporado ao sistema pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Corte de Contas no mês de março, consolida as principais informações relacionadas às despesas, equipamentos, estabelecimentos, planos de saúde e quantidades de leitos no estado.
O governador Mauro Mendes afirmou que Mato Grosso tem dado exemplo de sustentabilidade para o Brasil, além disso, também destacou o investimento do Estado para combater os crimes ambientais.
Apresentação do Código de Processo foi realizada durante o Seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, nesta quinta (11) e sexta-feira (12).
A iniciativa é parte das diretrizes do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que têm priorizado a orientação dos jurisdicionados por meio de uma extensa programação.
