Segundo o relator das Contas de Várzea Grande referente a 2022, conselheiro Valter Albano, que acompanhou Parecer da Equipe Técnica e do Ministério Público de Contas (MPC), a Administração Municipal cumpriu com as metas legais estabelecidas.
Os Resíduos Sólidos Urbanos, vulgarmente denominados como lixo, resultam de várias atividades humanas e pela sua natureza são substâncias sem utilidade nem valor econômico para quem descarta.
O prefeito Kalil Baracat, sinalizou que os recursos advindos do pagamento de impostos como o IPTU 2023 estão sendo aplicados na cidade de Várzea Grande e procurou tanto os órgãos de controle como o Poder Judiciário e o Ministério Público para rever os impactos causados pela correção da Planta Genérica.
A determinação, do concurso da Assistência Social proferida na sessão ordinária desta terça-feira (01), considera o déficit de cobertura social e a baixa qualidade dos atendimentos decorrentes da falta de pessoal.
O painel do Radar do TCE-MT, que permite o monitoramento de diferentes setores da gestão pública, ganhou dois importantes incrementos neste ano. O módulo Saúde, incorporado ao sistema pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Corte de Contas no mês de março, consolida as principais informações relacionadas às despesas, equipamentos, estabelecimentos, planos de saúde e quantidades de leitos no estado.
Sob a presidência do conselheiro e ouvidor-geral do TCE-MT, Antonio Joaquim, a Comissão liderou os trabalhos da Operação Educação. Uma auditoria coordenada realizada em todo o Brasil por iniciativa do IRB, TCE-SP e Atricon.
O conselheiro do TCE-MT, Sérgio Ricardo, além das ações sustentáveis, também defendeu a atualização do plano estadual de gestão de resíduos sólidos, que está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Representantes de seis municípios da Região Norte do Estado de Mato Grosso estiveram reunidos para analisar Lei do Saneamento Básico na manhã desta segunda-feira (24), na sede do TCE-MT para construir de forma coletiva, um acordo regional para a destinação correta dos resíduos sólidos.
O governador Mauro Mendes autorizou a reforma de mais 30 Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá que serão realizadas pela equipe do Gabinete da Intervenção.
Por meio de ofícios e e-mails chegaram a todos os prefeitos e secretários de educação dos municípios de Mato Grosso lembretes sobre a meta de rematricula escolar de no mínimo 40%, mais precisamente para crianças e adolescentes que estão fora das escolas.
