A ALMT, por meio da Secretaria de Controle Interno, recebeu do Tribunal de Contas (TCE-MT), nesta quarta-feira (22), o Selo de Qualidade, na categoria Diamante, pelo desempenho das ações com índice de 95,31% de transparência.
As contas de governo da gestão municipal de 2022 também tiveram parecer favorável pela aprovação do Ministério Público de Contas.
Além da eleição, a pauta ordinária da sessão Plenária conta com 12 processos. Estão previstos julgamentos das contas de governo, referentes ao exercício de 2022, de diversas prefeituras.
A ALMT realizou sessão especial na noite desta segunda-feira (6), em homenagem aos 70 anos do TCE-MT, completados no dia 31 de outubro. A solenidade foi requerida pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Eduardo Botelho, e pelo deputado Júlio Campos, ambos do União Brasil.
A matéria contou com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, aprovada com 22 votos favoráveis.
Para além do balanço, o presidente da instituição, conselheiro José Carlos Novelli, lançou o Plano Estratégico de Longo Prazo (2022-2027), reforçando a nova visão institucional do órgão, que seguirá caminhando de mãos dadas com o gestor público.
Com o novo modelo de atuação fiscalizatória, a produtividade das seis unidades técnicas multidisciplinares do TCE-MT atingiu a marca de 27,6 mil atos processuais realizados até setembro deste ano.
O decreto que o deputado Eduardo Botelho propõe a extinção do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, se localiza no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, a 522 km de Cuiabá.
O prefeito José Carlos do Pátio foi homenageado e recebeu duas honrarias, sendo: um Diploma de Honra ao Mérito e a medalha Rui Barbosa de Gestão de Qualidade aos gestores públicos que contribuíram para a efetividade da gestão estratégica do Tribunal de Contas.
objetivo é avançar na consolidação do TAC, para que a população várzea-grandense passe a contar com serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto.
