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Objetivo do encontro entre o TCE e UFMT é proceder a revisão e aperfeiçoamento do convênio e readequação do Plano de Trabalho

TCE e UFMT se reúnem para discutir aperfeiçoamento de convênio

O grupo de trabalho interinstitucional formado por servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deu início, em reunião realizada nesta segunda-feira (31), às discussões para revisão contratual e aperfeiçoamento do convênio firmando entre ambas as instituições.

O presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, define composição e o funcionamento da CPNJur

TCE-MT define composição e o funcionamento da CPNJur

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), José Carlos Novelli, definiu a composição. Assim também, o funcionamento da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência (CPNJur), instituída pela Resolução Normativa nº 13/2021.

A aplicação do RGA de 7% já incidirá na folha de pagamento de janeiro em Mato Grosso

TCE-MT concede RGA de 7% a servidores de Mato Grosso

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, concedeu a aplicação de 7% da Revisão Geral Anual (RGA) já na folha de pagamento de janeiro dos servidores efetivos e comissionados. Assim, atendeu a reivindicação das três entidades de classe do órgão de Controle Externo.

Criação do GGP dará celeridade e transparência nos processos junto a Presidência do TCE-MT

TCE-MT cria GGP para agilizar e trazer transparência à sociedade

A fim de auxiliar a organização e direcionamento das políticas de gestão desempenhadas pela presidência no biênio 2022/2023, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso criou o Gabinete de Governança da Presidência (GGP).

O TCE-MT e o MPC definem regras para o retorno das atividades presenciais entre outras providências visando o bem-estar da população

TCE-MT e MPC divulgam regras para retorno das atividades presenciais

Em portaria conjunta publicada (10) no Diário Oficial de Contas (DOC), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC), definiram as regras para o retorno das atividades presenciais em 24 de janeiro, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a retomada dos prazos processuais.

Corpo técnico e de gestão que irá atuar no biênio 2022/2023 no TCE-MT, já foi publicado no DOC

TCE-MT define equipe que integrará os trabalhos no biênio 2022/2023

O corpo técnico e de gestão que irá integrar a equipe do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, no biênio 2022/2023 está definido. Os atos de nomeação foram publicados (3) no Diário Oficial de Contas (DOC).

O objetivo macro é melhorar a imagem da Câmara Municipal de Cuiabá perante a sociedade

Câmara de Cuiabá avança no planejamento dos trabalhos legislativos

A Câmara Municipal de Cuiabá trabalha em ações voltadas para melhoria das políticas de governança pública com objetivo de aprimorar os resultados dos trabalhos legislativos. Uma das formas para avançar nesse quesito foi a adesão ao trabalho orientativo desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI).

Decisão do conselheiro Waldir Teis do TCE-MT vai beneficiar mais de 15.000 famílias que receberão as cestas de Natal e que se encontram em situação de vulnerabilidade social em Cuiabá

TCE-MT garante a entrega de 15 mil cestas básicas de Natal em Cuiabá

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) indeferiu, por meio de decisão do conselheiro Waldir Teis, o pedido de suspensão cautelar de processo licitatório realizado pela Prefeitura de Cuiabá para contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para a campanha “Natal Sem Fome”. O deferimento da medida prejudicaria 15.000 famílias em situação de vulnerabilidade social.

A Carta de Serviços ao Usuário busca informar sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos prestados pelo TCE-MT

TCE-MT atualiza Carta de Serviços ao Usuário

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atualizou, nesta semana, sua Carta de Serviços ao Usuário. A novidade atende a determinação do artigo 7º da Lei nº 13460/2017. Assim consolida, por meio de um menu, todos os dados relativos aos serviços oferecidos ao cidadão pela Corte de Contas.

Primavera do Leste e Novo Horizonte do Norte receberam parecer prévio favorável à aprovação do TCE-MT

TCE-MT dá parecer prévio às contas de Primavera do Leste e Novo Horizonte do Norte

As contas anuais de governo de Primavera do Leste e Novo Horizonte do Norte receberam parecer prévio favorável à aprovação do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os processos passaram por apreciação durante a sessão ordinária remota (14) e dizem respeito ao exercício de 2020.