A atuação de ações sustentáveis em conjunto se concretizaram nesta quarta-feira (26), em reunião liderada pelo conselheiro do TCE-MT, Sérgio Ricardo

O conselheiro do TCE-MT, Sérgio Ricardo, além das ações sustentáveis, também defendeu a atualização do plano estadual de gestão de resíduos sólidos, que está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, o conselheiro destacou, na oportunidade, que a Região Metropolitana foi criada por uma lei de sua autoria (Lei n° 359/2009) e que agora busca a união de esforços para o cumprimento da nova legislação.

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, salientou que individualmente, os municípios têm pouco volume de resíduos, o que dificulta a implantação de aterros sanitários.

De acordo com a secretária adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani, a Pasta tem rubrica orçamentária de apoio aos municípios.

Já o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, apresentou a experiência da Capital, que desativou seu lixão no ano passado. Assim, destacou a importância de que os órgãos de fiscalização, Poder Executivo e demais instituições sentem à mesa para discutir estas políticas.

A prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva, por sua vez, chamou a atenção para a falta de pessoal especializado para a implantação de políticas públicas, o que torna a atuação da Comissão do TCE-MT fundamental.

Assim também, estavam presentes os seguintes representantes:

• Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Nobres,
• Rosário Oeste, Jangada e Poconé. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público de Contas (MPC),
• Executivo Estadual, Tribunal de Justiça (TJMT), Defensoria Pública (DPE-MT), Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT),
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) assim como da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Combate às desigualdades

Durante a reunião, Sérgio Ricardo reforçou que o debate ambiental está ligado ao fim das desigualdades regionais do estado.

Na segunda-feira (24), a Comissão assegurou parceria semelhante entre Alta Floresta, Carlinda, Paranaíta, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Apiacás.