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TSE vai definir novo modelo de urna eletrônica por meio de consulta pública. Iniciativa convida empresas, fabricantes e demais interessados Foto: Reprodução

TSE abre consulta pública para novo modelo de urna eletrônica

TSE vai definir novo modelo de urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública para receber contribuições para definir o novo modelo urna eletrônica que deverá ser utilizado já a partir das próximas eleições municipais, em 2028.

O TSE oficializou o chamamento por meio de Edital de Convocação, que o Diário Oficial da União (DOU) publicou (3).

De acordo com comunicado divulgado pelo TSE, a iniciativa convida empresas, fabricantes e demais interessados a apresentar sugestões técnicas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do equipamento, com base em estudos já realizados pela Justiça Eleitoral.

Com as sugestões, o objetivo é reunir subsídios para a elaboração do Termo de Referência que vai orientar o futuro processo licitatório para aquisição das novas urnas eletrônicas.

A medida dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando o TSE promoveu uma primeira etapa de diálogo com o mercado.

“Nesta nova fase, serão apresentados quantitativos atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que servirão de base para a definição do modelo a ser utilizado nas eleições futuras”

Tribunal Superior Eleitoral

Contribuição via e-mail

Ainda segundo divulgado pelo TSE, os participantes deverão encaminhar as contribuições exclusivamente para o e-mail urna2028@tse.jus.br

Os interessados precisam acompanhar as sugestões de fundamentação técnica. As propostas poderão contemplar alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do edital.

O TSE poderá ainda solicitar esclarecimentos complementares às empresas participantes.

O TSE manterá a consulta pública aberta por 21 dias, contados da publicação do edital, podendo prorrogar esse prazo.

Com a iniciativa, a Justiça Eleitoral afirma estar trabalhando para garantir que a próxima geração de urnas eletrônicas acompanhe os avanços tecnológicos e atenda às necessidades operacionais e de segurança das eleições brasileiras nos próximos anos.

O fortalecimento da democracia digital consolida uma infraestrutura de segurança essencial para o pleno exercício da cidadania contemporânea. Portanto, a constante modernização tecnológica das ferramentas públicas atua diretamente na blindagem das instituições contra severas ameaças cibernéticas globais.

Além disso, a abertura para o diálogo colaborativo com a sociedade civil estimula a transparência governamental em processos decisórios estratégicos. Como resultado, o ecossistema institucional ganha robustez e atrai maior confiabilidade por parte da população.

Do mesmo modo, essa constante evolução operacional impulsiona a eficiência das práticas de governança no cenário nacional. Com efeito, os gestores conseguem planejar transições administrativas complexas sem o medo imediato de falhas logísticas ou de vulnerabilidades técnicas graves.

Fonte: IG