Segundo Botelho as presenças de deputados faltosos poderiam ter mudado rumo da votação da proposta de emenda constitucional da Pec dos aposentados
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), afirmou que faz parte do jogo democrático o trabalho do governo do Estado com a base de sustentação para conseguir arquivar a proposta de emenda parlamentar (PEC) 7/2022, a PEC dos Aposentados. A proposta teve 13 votos favoráveis, ficando a dois votos de ser aprovada e houve ausências inesperadas no plenário.
“O jogo democrático é esse. Um lado trabalha por um lado, o outro trabalhando pelo outro. O governo evidentemente trabalhou com a base dele. Alguém é ingênuo de achar que ele não ia trabalhar com a base dele? Lógico que vai. Isso é democrático e natural e obviamente ele fez um trabalho”, afirmou Botelho, após a derrota da PEC dos Aposentados.
Entre as ausências sentidas durante a votação da proposta estão a de Sebastião Rezende (União), o qual minutos antes discursou a favor da proposta, mas, no momento da votação alegou problemas no sinal de internet, pois participava da sessão de modo remoto. Assim também o deputado João Batista (PP), que é servidor público do sistema prisional e o deputado Elizeu Nascimento (PL), o qual é policial militar.
A PEC visava alterar a alíquota dos aposentados e pensionistas de Mato Grosso, garantindo isenção previdenciária dos aposentados e pensionistas com proventos que não ultrapassam o teto do regime geral, que é de R$ 7.087,22.7. Contudo, a cobrança previdenciária de 14% se daria apenas a partir desse valor. Mas atualmente, são isentos aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3,3 mil.
Essa era uma pauta dos deputados com base entre os servidores públicos. Assim como um compromisso feito por vários parlamentares durante a campanha, motivados pelo bom desempenho das contas estaduais.
