Presidente da ALMT, Eduardo Botelho, iniciará uma série de ‘batalhas’ que poderá impactar o seu futuro político
Desafios do futuro político do deputado Eduardo Botelho, vão desde a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tirá-lo da presidência do parlamento estadual, ou o embate na apreciação dos vetos da Lei da Pesca.
Na sexta-feira (11), o julgamento virtual da ação de inconstitucionalidade (ADI) sobre reeleição no Poder Legislativo de Mato Grosso será retomado após o ministro Gilmar Mendes ter devolvido a ação. O ministro Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia, votaram contra a eleição de Botelho para presidente da Assembleia em fevereiro deste ano. Na prática, o magistrado entende que a eleição deva ser anulada.
Para o ministro, o novo entendimento é o mesmo da ADI do Estado do Paraná, que estabelece a publicação do acórdão no dia 8 de janeiro de 2021, como marco temporal. Porém, ele afirma que deputados que já exerceram um segundo mandato consecutivo no cargo estão proibidos de concorrer ao mesmo cargo.
Eduardo Botelho
Contudo, questionado sobre o tema, Botelho disse estar confiante, já que no julgamento de outras ADIs sobre o tema, o STF entendeu que o marco temporal seja de janeiro de 2021, porém, os mandatos anteriores não serão contabilizados.
Já na outra semana, Eduardo Botelho também irá convocar uma sessão exclusiva para votar os vetos do governador Mauro Mendes. Aliás, o mais polêmico será os da Lei da Pesca, aprovado recentemente pelos deputados. O governador Mauro Mendes, vetou o trecho que suspende qualquer análise de construção de PCHs nos rios Cuiabá e Vermelho. Além do que obrigava o governo a criar um programa de recuperação das matas ciliares dos rios mato-grossenses.
A votação também será o primeiro embate oficial entre Eduardo Botelho e o deputado federal licenciado, Fábio Garcia, que ocupa a Casa Civil atualmente. Enquanto Botelho tenta derrubar os dois vetos, Garcia tentará mantê-los.
Os dois já travam uma guerra silenciosa dentro do União Brasil, para saber quem será o candidato a prefeito de Cuiabá no ano que vem. Entretanto Garcia tem o apoio do governador Mauro Mendes. Já Botelho insiste que neste ano, ainda tomará a decisão com a possibilidade de deixar o partido caso não tenha a sua candidatura aceita.