No momento, você está visualizando Brasil encaminha memorando inicial de adesão à OCDE
Documento da OCDE avalia o grau de alinhamento das legislações,das práticas nacionais do Brasil candidato aos padrões estabelecidos

Brasil encaminha memorando inicial de adesão à OCDE

Documento para adesão da OCDE avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas nacionais do Brasil

O Governo Federal do Brasil anunciou o encaminhamento do “Memorando Inicial” à adesão Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O comunicado foi feito pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, em evento no Palácio do Planalto. A entrega estava prevista no Roteiro de Acessão do Brasil à Organização.Além de Nogueira, estiveram presentes Paulo Guedes (Economia); Carlos França (Relações Exteriores) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral).O Memorando avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas nacionais do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes áreas incluindo comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo, energia nuclear, entre outras.

“A aproximação da OCDE não é fundamentada em ideologia ou em ajudar parceiros políticos, o que nós queremos é o aprimoramento das políticas brasileiras, reformas estruturantes e a criação de mais oportunidades para o nosso povo”, disse o ministro da Casa Civil.

Segundo o comunicado oficial do Ministério das Relações Exteriores, a avaliação resultou de intenso trabalho das áreas competentes do governo e foi feita individualmente para cada um dos 230 instrumentos normativos definidos pela Organização para o processo de acessão do Brasil.

“São 230 definidores, exigências, para que o Brasil possa ter acesso. O Brasil já preencheu 108, tem 45 sob aprovação e faltam 77, que seriam os novos. O importante é o momento, é como se fosse um portal que se abre na hora certa para o Brasil avançar”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Brasil e OCDE

Já o ministro Carlos França também comemorou e avaliou que quando a entrada se concretizar, o Brasil terá acesso “às melhores práticas internacionais”.

“Creio que isso é muito importante porque o adensamento dessas relações com a OCDE vai ajudar para que possamos lidar com nossos gargalos. Nós vamos ter acesso as melhores práticas internacionais”.

A entrega do documento antecede as discussões técnicas no âmbito dos 26 comitês e grupos de trabalho designados pela OCDE, para examinar as informações submetidas pelo Brasil e todas aquelas que serão ainda fornecidas ao longo da negociação.

O Conselho do Brasil-OCDE entende que a convergência aos padrões da OCDE, é parte da estratégia de fortalecimento da inserção internacional do Brasil.

Portanto, isso irá aprimorar as nossas políticas públicas e estímulo a reformas estruturais.

“Eles vão avaliar e concluir que está consistente no nosso trabalho, estamos no caminho certo, por isso deve ter acesso à OCDE. Esse processo levaria uns 2, 3 ou 4 anos, mas nós acreditamos que esse tempo vai ser substancialmente encurtado. O Brasil não estava tão respeitado lá fora”, completou Guedes.