Brasil Archives - Página 38 de 44 - MT POST | Notícias do Estado e Cidades

O Ministro da Cidadania, João Roma

Auxílio Brasil, uma conquista da sociedade, diz ministro da Cidadania

O ministro da Cidadania, João Roma, disse (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade. Ele deve chegar em novembro para milhões de famílias brasileiras. "Sem abrir mão da responsabilidade fiscal”, disse Roma. A medida provisória que cria o novo programa foi entregue, portanto, ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (9).

Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo

Câmara aprova a cassação do mandato da deputada Flordelis

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar, ou sejam, é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ).

A lei estabelece que caluniar ou difamar os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado pode acarretar em pena de prisão de até quatro anos

Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional

O Senado Federal aprovou (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). Alguns destaques ainda estão sendo analisados.

Voto impresso: a matéria foi arquivada

PEC do voto Impresso é rejeitada na Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada.

Reunião da comissão especial sobre a PEC que altera regras eleitorais

Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos das regras eleitorais.

Ensino médio terá carga horária maior e diferentes possibilidades de formação

Novo ensino médio traz mudança a partir do ano que vem

O novo Ensino Médio começa a ser implementado nas escolas públicas e privadas do País a partir do ano que vem. Com carga horária maior e diferentes possibilidades de formação, as mudanças serão iniciadas de forma gradual, com as primeiras séries do Ensino Médio. Em 2023, com as primeiras e segundas séries, completando o ciclo de implementação nas três séries em 2024.

A primeira dose da vacina chegou para mais de 106 milhões de brasileiros

Brasil aplicou 150 milhões de doses de vacinas contra Covid-19

Mais de 150 milhões de doses de vacina contra covid-19 já foram aplicadas no país, informou (7) o Ministério da Saúde. A primeira dose da vacina chegou para mais de 106 milhões de brasileiros. Representa 66,3% da população acima de 18 anos. A segunda dose ou a vacina de dose única, portanto, imunizou mais de 44,8 milhões de pessoas, o que representa 28% do público-alvo.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova projeto de lei sobre regularização fundiária

A novidade do decreto são os procedimentos administrativos para a regularização rural de forma on-line, as diretrizes para a vistoria presencial e as câmaras técnicas