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Presidente da ALMT, deputado Max Russi defende proposta na distribuição do ICMS aos municípios de MT

ALMT assegura participação de municípios de MT na distribuição do ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, assegurou nesta quarta-feira (26) a participação de prefeitos de Mato Grosso nas discussões do projeto de lei complementar, do governo do estado, que assim propõe mudanças no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios de MT.

Aumento no preço do combustível segue prejudicando população do Estado

Estado do Mato Grosso luta contra aumento no preço do combustível

O governador Mauro Mendes afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o preço médio do ICMS e brecar o aumento no preço do combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra as sucessivas altas de preço. Além disso, o Governo também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro.

TRE estende prazo para regularização de títulos de eleitor em Mato Grosso

TRE-MT cancela 371 mil títulos em Mato Grosso e amplia prazo para regularização

Está se aproximando as eleições de 2022, e os eleitores mato-grossenses precisam regularizar o título eleitoral e ficarem atentos ao prazo final. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), boa parte dos eleitores tiveram seus títulos cancelados e devem regularizar sua situação junto ao órgão.

Mato Grosso agora conta com 65 empresas credenciadas especializadas em vistoria veicular

Serviço de vistoria veicular é ampliado em Mato Grosso

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já conta com 65 empresas especializadas em vistoria veicular credenciadas, ampliando a oferta do serviço para 41 municípios de Mato Grosso. Dessa forma, o cidadão tem a opção de realizar o serviço nas unidades do Detran ou procurar alguma dessas empresas para fazer a vistoria do veículo.

Municípios vão intensificar a aplicação dos testes para detecção da Covid-19 na população

Mato Grosso distribui testes para detecção da Covid-19 aos municípios

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), irá distribuir 101.985 testes de detecção da Covid-19 aos 141 municípios de Mato Grosso. A ação tem o objetivo de ajudar na identificação dos casos de coronavírus, para atender os municípios de forma complementar às atividades de detecção e monitoramento dos casos de Covid-19 no Estado.

Sefaz-MT libera consulta no Programa Nota MT para desconto no IPVA 2022

Sefaz-MT disponibiliza resgate de pontos para desconto no IPVA 2022

Os proprietários de veículos com cadastro no Programa Nota MT e que pedem o CPF na nota já podem fazer o resgate dos seus pontos e ter o desconto no IPVA 2022. Para garantir os pontos é necessário que o consumidor peça a emissão dos documentos fiscias com o CPF e o limite é de 500 pontos por ano. A redução máxima é de R$ 100 por veículo.

Deputado Nininho lembrou do trabalho duro por Mato Grosso na Assembleia Legislativa

Deputado Nininho dá destaque para o trabalho e as conquistas de Mato Grosso

Para o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a Lei Orçamentária Anual de 2022 (Lei nº 11.666), publicada no dia 11, com orçamento de R$ 26,585 bilhões, resulta de três anos de muito trabalho do governo do estado e equipe.

Atualmente, 197 instituições sociais estão cadastradas e podem ser indicadas no sorteio Nota MT

Sorteio mensal do Nota MT beneficia 145 instituições de 52 municípios

O primeiro sorteio de 2022 do Programa Nota MT, coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), beneficiou no concurso mensal de dezembro 145 entidades de 52 municípios mato-grossenses. Elas indicaram pelos 1.002 contribuintes sorteados e, juntas, vão receber R$110 mil. Logo, esse valor correspondente a 20% dos prêmios de R$ 10 mil e R$ 500 distribuíram nesta quinta-feira (13.01).

ALMT discute Projeto Lei para criação do Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas em Mato Grosso

ALMT discute PL para criar o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas

Para reduzir as filas de espera em conjunto com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), propôs então o Projeto de Lei 25/2022 que cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Mato Grosso.

Para licenciar o veículo é necessário realizar o pagamento de todas as taxas e débitos pendentes

Detran-MT informa quais débitos quitar para licenciar o veículo

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta os proprietários de veículos sobre a necessidade de quitar todos os tributos. E débitos pendentes para conseguir licenciar o veículo e transitar de forma regular. Um erro comum das pessoas é considerar que somente o pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) já regulariza o veículo para circular. Mas, para que o Licenciamento Anual do veículo seja concluído, é necessário o pagamento do IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito pendentes.