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Governo a princípio vê piora na projeção de déficit fiscal de 2023 de R$ 203,4 bilhões,e assim amplia bloqueio orçamentário

Governo vê piora na projeção de déficit fiscal de 2023 e amplia bloqueio orçamentário

A previsão de déficit em 2023 salta para R$ 203,4 bilhões, ou 1,9% do PIB

O governo precisará ampliar cerca de R$ 1,1 bilhão o bloqueio de verbas de ministérios neste ano pra não ficar com déficit fiscal em 2023.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta quarta-feira (22), que o governo central fechará 2023 com déficit primário de R$ 177,4 bilhões. Equivalente a 1,7% do PIB (Produto Interno Bruto), resultado pior do que o previsto em setembro, de rombo de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB), conforme relatório bimestral de receitas e despesas.

O documento aponta ainda que, quando usada a metodologia de cálculo “abaixo da linha”, usada pelo Banco Central e que leva em consideração mudanças no estoque da dívida pública. A previsão de déficit em 2023, portanto, salta para R$ 203,4 bilhões, ou 1,9% do PIB.

Respeito às regras fiscais

O relatório também mostra que o governo precisará ampliar em cerca de R$ 1,1 bilhão o bloqueio de verbas de ministérios neste ano para respeitar regras fiscais.

Segundo o relatório, o orçamento deste ano tem um excesso de despesas de R$ 5 bilhões em relação ao limite do teto de gastos, que segue com regra de despesa válida em 2023. Mesmo após a aprovação do novo arcabouço fiscal. O valor é mais alto que os cerca de R$ 3,8 bilhões apontados em setembro.

Os dados mostram que o aumento na expectativa para o déficit foi impulsionado por uma queda de R$ 14 bilhões na previsão de receita líquida. Isso já descontadas as transferências a governos regionais, a R$ 1,901 trilhão. A previsão para a despesa total, por sua vez, cresceu R$ 21,9 bilhões. Na comparação com a estimativa feita há dois meses, alcançando R$ 2,078 trilhões.

Para este ano, o orçamento estima um déficit fiscal de R$ 228,1 bilhões. Ou seja, um rombo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia prometido diminuir para patamar próximo a um déficit de R$ 100 bilhões.