Reconhecido como doenças do trabalho o uso de determinados estimulantes pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral
A atualização da lista de doenças do trabalho leva em conta todas as ocupações e vale para trabalhadores formais e informais. O Ministério da Saúde anunciou a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já publicada, incluiu 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador.
Entre as patologias estão a covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos e alguns tipos de cânceres. Transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Ainda é reconhecido que o uso de determinadas drogas e estimulantes (como a cafeína) pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.
Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias.
Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
As alterações também dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas. A atualização leva em conta todas as ocupações, ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.
Lista de doenças ocupacionais
Institucionalizaram a lista de doenças ocupacionais em 1999. O documento tem duas partes. A primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças, e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.
Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A lista completa pode conferida no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério da Saúde, a atualização foi prioridade da nova gestão. Portanto, reflete a retomada do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.
Instituída em 2002, a Renast tem papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e envolve o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal.
Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) entre 2007 e 2022. Ou seja, são apontamentos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), gerenciado pelo Ministério da Saúde. De todas as notificações, 52,9% está relacionada com acidentes de trabalho graves.
Conforme os dados do Sinan, 26,8% das notificações geradas pela exposição a material biológico. Em seguida, 12,2% acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por LER (lesões por esforços repetitivos) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023, já notificaram mais de 390 mil casos de doenças relacionados ao trabalho.
