GT Econômico da Confederação se reuniu nesta quarta (8) para defesa da concorrência e tributação no agro
A assessora técnica Isabel Mendes, apresentou o projeto sobre concorrência de mercado. Assim, afirmou que as práticas de abuso de poder econômico têm recorrentes no setor.
Ela citou alguns exemplos de cartel em cadeias produtivas e reforçou que as ações para frear essas práticas devem ocorrer a partir da identificação. Isto é, pelas Federações de Agricultura dos estados e problemas de natureza concorrencial.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Amaral, mostrou os números do agro em 2022. Nele apresenta valores de movimentação e comercialização, frisando que a arrecadação do setor representa 23,65% da arrecadação total do país.
O especialista disse ainda que, no se refere à emissão de notas fiscais proporcionais ao faturamento, o agro está em primeiro lugar. O que segundo ele, desmistifica que há muita sonegação e subsídios ao setor.
Redução do IVA
Mas na avaliação do coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, o estudo vai na linha do que o setor precisa, para apresentar no Congresso, sociedade e demais interlocutores. De acordo com ele, para o próximo ano, a CNA pretende fazer ajustes no estudo para incorporar a carga tributária do setor como um todo: patrimônio, receita, lucro e previdência.
Sobre a reforma tributária, Maria Angélica Feijó, assessora técnica, afirmou que o texto do substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na terça (7), manteve as conquistas do setor aprovadas na Câmara. Apesar de os senadores não terem acatado os pontos prioritários apresentados pela CNA para que o texto tivesse mais avanços no Senado. Ou seja, a ampliação da redução de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de 60% para 80%.
