Sob o tema “soluções para a poluição plástica”, a edição de 2023 marca o 50º aniversário do Dia Mundial do Meio Ambiente
Comemorado anualmente em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é um chamamento para governos, organizações e sociedade civil. Sendo assim, o objetivo é de se unirem para encontrar soluções aos desafios relacionados à preservação ambiental.
Diante dos ecossistemas cada vez mais comprometidos e os recursos naturais mais escassos, os problemas ambientais são temas de amplos debates na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para elaboração de normas. Assim os projetos que garantam o equilíbrio entre a conservação do meio ambiente e um desenvolvimento sustentável para único estado do Brasil a ter, sozinho, três dos principais biomas do país: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
No dia 29 de maio, a ALMT instalou a Câmara Setorial Temática (CST) das Mudanças Climáticas. Desse modo, trabalhará durante seis meses em busca de soluções legislativas. Mato Grosso é o maior produtor de grãos e de carne bovina no País, porém também é o segundo maior emissor de gases de efeito estufa per capita do ano.
Rios e pesca
A preocupação com os recursos hídricos e a exploração da pesca são temas que têm pautado as reuniões da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia nos primeiros meses deste ano e garantiram a aprovação de leis. Como é o caso da Lei n° 12.026/2023, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que prevê o cadastramento, monitoramento e recuperação de nascentes, matas ciliares e o entorno do rio Cuiabá.
Sua justificativa apresentada junto ao projeto na matéria, tem como objetivo estabelecer critérios para ações que visem a despoluição do rio. Bem como a socialização de seu uso e a manutenção da relação histórica das populações ribeirinhas que vivem e sobrevivem da exploração de recursos naturais.
O governo informou que a medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.
O presidente defende a continuidade da discussão para aprimoramento da norma. Portanto, já adiantou que a comissão pretende realizar uma audiência pública nos próximos dias para ouvir todas as partes envolvidas.
A comissão ouviu, no mês de maio, dia 16, o presidente Cepesca e secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Alex Marega. Ele defendeu que o calendário atual segue estudos e pesquisas técnicas para garantir o resguardo da reprodução dos peixes. O presidente defendeu o debate e adiantou que vai pedir estudos mais detalhados para que a decisão seja técnica.
Avallone ressalta importância dos trabalhos e das discussões realizadas no colegiado para definição de políticas ambientais que caminhe junto com o desenvolvimento do estado.
