O novo arcabouço fiscal garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela deu a declaração após almoçar, no Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad, e reafirmou que o projeto de lei complementar deve divulgado ainda este mês.

Tebet e Haddad se encontraram para discutirem o novo marco fiscal previsto pela Emenda Constitucional da Transição. Na semana passada, a Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

De acordo com a ministra, o texto concilia as preocupações com a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de garantir investimentos para a recuperação da economia. Ela informou que agora caberá a Haddad levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um arcabouço fiscal responsável, assim então preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da [relação] dívida/PIB. Mas, atendendo a um pedido justo do presidente da República, porque assim quer a democracia brasileira. Portanto, temos que ter recursos necessários para o Brasil voltar a crescer”, declarou SimoneTebet.

Apesar de avaliar que o arcabouço garantirá a sustentabilidade das contas públicas, a ministra do Planejamento, não se comprometeu com uma previsão de quando possível zerar o déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública). Ela disse que as novas regras são responsáveis e que agradarão a todos, inclusive ao mercado financeiro, mas não adiantou detalhes sobre a proposta.

Contudo, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal. Antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetário que ocorrerá em 21 e 22 de março.

Fonte: Agência Brasil