O atendimento se faz por ordem de chegada e ficará em funcionamento no Poder Legislativo até o dia 8 de maio - data limite para a regularização do título de eleitor.
Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor.
Eduardo Cunha havia sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral.
A Câmara dos Deputados, portanto, aprovou na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei apresentado pelo Governo Federal para estabelecer a nova regra fiscal.
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.
No sábado (22), o ministro Edson Fachin, do STF , negou o primeiro pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que vê risco de censura em trechos da resolução aprovada na quinta-feira (20) pelo TSE sobre desinformação e fake news
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse (2) que o primeiro turno das eleições estava marcado pela redução do número de votos brancos e nulos.
No dia das eleições, todos os brasileiros devem estar com seus documentos em mãos para votar. Mas você sabe quais documentos são válidos? Neste artigo, explicamos quais são os documentos aceitos na hora do voto e também se é permitido apresentar documentos digitais, como a carteira de habilitação. Fique atento para não passar por problemas na hora de votar!
No dia 2 de outubro, 163 mil seções das urnas eleitoral com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de pessoas com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59). Entre os candidatos,13 são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Os cidadãos que perderam o título de eleitor têm até quinta (22) para solicitar a segunda via do documento. O que pode ser feito no cartório eleitoral da zona onde tiverem cadastro. Para isso, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral.
