Promessa de discutir a reforma tributária foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à economistas e analistas do mercado financeiro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou (13) que a Reforma Tributária deverá sair do papel ainda no primeiro semestre deste ano. A promessa foi feita à economistas e analistas do mercado financeiro em reunião no gabinete ministerial em São Paulo (SP).
Haddad afirmou que as propostas ainda estão sendo estudadas e que um rumo sobre as questões tributárias deve ficar mais claro depois do primeiro trimestre. Mas os membros do governo defendem a reforma já discutida no Congresso, que prevê a unificação de impostos.
De acordo com analistas do mercado, a notícia de Haddad é vista como um ótimo sinal para o desenvolvimento econômico do país. Em conversas internas, economistas e membros da Bolsa de Valores não tinham expectativa de que o projeto fosse adiante neste ano.
Políticas econômicas
Fernando Haddad ainda explicou aos banqueiros as medidas econômicas anunciadas na quinta-feira (12). A Fazenda retomou o controle do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), alterou as regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e criou um programa para quitação de dívidas com o fisco.
Na reunião, economistas e banqueiros elogiaram as medidas tomadas pelo ministério da Fazenda e já estimaram retornos positivos na economia nos próximos anos. Para os analistas, os desafios do governo Lula no setor serão a redução do déficit nas contas públicas, o controle da inflação e segurar o teto de gastos.
Medidas econômicas
Assim, Haddad e sua equipe anunciaram as primeiras medidas econômicas do governo Lula. O objetivo das propostas é reduzir o rombo nas contas públicas, estimado em R$ 231 bilhões para este ano.
Mas uma das medidas adotadas pelo ministério é a volta do “voto de qualidade” no Carf. O benefício serve como um voto de minerva a favor da União em julgamentos tributários em empate.
Sendo assim, o pacotão de medidas econômicas ainda prevê que empresas aproveitem créditos do ICMS. Na prática, a mudança permite que contribuintes usem o tributo não pago aos estados como créditos. Portanto, o governo estima pelo menos R$ 30 bilhões em arrecadação com a medida.
Fernando Haddad ainda anunciou a criação do programa Litígio Zero, que visa reduzir os processos tributários e aumentar a arrecadação da União nos próximos meses. O programa será destinado para endividamentos judiciais de pessoas físicas e empresas.
Com as medidas, o governo federal estima reduzir o rombo das contas públicas para R$ 100 bilhões. Há ainda, segundo a Fazenda, a expectativa do país encerrar o ano com superavit de R$ 11,1 bilhões. A equipe de Haddad, porém, não conta muito com essa possibilidade.
